Contrato de Prestação de
Serviços Odontológicos

O contrato visa documentar a proposta de prestação de serviços odontológicos convencionado entre o(a) profissional de saúde como prestador(a), recurso imprescindível para assegurar, além como os direitos do(a) CONTRATANTE e do(a) CONTRATADO(A).

As partes abaixo identificadas:

CONTRATADO(A): [Nome completo], inscrito(a) no Conselho Regional de Odontologia do [Estado], sob o CRO nº [___], inscrito no CPF sob o nº [___], residente e domiciliado em [endereço completo].

CONTRATANTE: A pessoa identificada, doravante denominada CONTRATANTE, como "PARTE 1" e o profissional, como "PARTE 2".

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1 Este contrato tem como objetivo Contratar os serviços profissionais especializados do CONTRATADO(A) para realização de tratamento odontológico do CONTRATANTE e/ou dependentes promovido, definidos, nos termos dos Art. 4º a 8º do Código de Ética Odontológica, e do artigo 6º e ss da Lei de Proteção ao Consumidor.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES

2.1 O CONTRATADO(A) deverá prestar os serviços, tratamentos e materiais aderentes para a execução dos procedimentos contratados.

2.2 É de responsabilidade do CONTRATADO(A) zelar pelo cumprimento do contrato.

2.3 O CONTRATANTE é responsável por fazer os devidos pagamentos em dia do(s) procedimento(s) contratado(s).

2.4 O CONTRATANTE poderá se dirigir ao órgão de classe (CRO) para fazer registros de suas recomendações.

CLÁUSULA TERCEIRA: DOS SERVIÇOS

3.1 O CONTRATANTE deverá prestar os serviços contratados de acordo com as especificações estabelecidas no plano de tratamento.

CLÁUSULA QUARTA: DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

4.1 A remuneração pelos CONTRATANTE ao CONTRATADO(A) ocorrerá por meio de prestação de serviços, sob o montante de pagamento referido(s).

4.2 O pagamento dos profissionais respeitarão por definição o princípio de ordem fiscal de pagamento. Não apresentará ao CONTRATADO(A) o motivo demandado por contrato entre as partes sem qualquer prejuízo acometida a ambos os lados.

CLÁUSULA QUINTA: DA RESCISÃO DO CONTRATO

5.1 Este contrato poderá ser rescindido: a) por mútuo acordo entre as partes; b) por inadimplência de qualquer uma das partes.

CLÁUSULA SEXTA: DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 O presente contrato tem validade jurídica estabelecida e não responde por obrigações não apresentadas pelo mesmo convênio de assinatura do CONTRATANTE.